Líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record obteve primeira derrota em ação contra streaming

Justiça de São Paulo rejeita pedido de Edir Macedo para remoção de sua imagem em documentário da Netflix

A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Record, para que a Netflix excluísse sua imagem do documentário "O Diabo no Tribunal", lançado em 2023. A produção aborda um julgamento nos Estados Unidos em que a "possessão demoníaca" foi apresentada como argumento de defesa em um caso de assassinato. Segundo a ação, Macedo alegou que o documentário é "sensacionalista" e que sua imagem foi exibida em duas cenas de "sessões de libertação", mesmo que os eventos narrados não tenham ligação com a Universal. Ainda de acordo com o processo, as imagens usadas foram captadas em reuniões da Universal em que fiéis buscavam "se libertar de males espirituais". O bispo Renato Cardoso, também mostrado no documentário, é coautor da ação e apresentou o mesmo pedido de exclusão de imagens. Os bispos afirmaram na ação que suas imagens foram utilizadas sem autorização, em um contexto de "entretenimento sensacionalista e perturbador", envolvendo possessão demoníaca e assassinato. Caso a exclusão técnica não seja possível, solicitaram que seus rostos sejam desfocados para evitar identificação.

Decisão judicial

A juíza Paula da Rocha e Silva rejeitou o pedido de liminar, argumentando que os religiosos aparecem por poucos segundos no documentário, o que não configura "dano grave", especialmente porque não há menção direta aos autores. A magistrada destacou que as imagens são antigas, de baixa qualidade, e dificultam a identificação de Macedo e Cardoso. Além disso, afirmou que eles não estão associados a situações vexatórias no documentário, sendo suas imagens usadas apenas como ilustração de um exorcismo. A decisão foi publicada no último dia 8 e tem caráter provisório. O mérito do processo ainda será analisado pela Justiça em primeira instância.

Defesa da Netflix

Em sua defesa, a Netflix alegou que o documentário possui caráter informativo e biográfico. A plataforma ressaltou que as imagens dos bispos foram usadas dentro do contexto da obra para ilustrar práticas religiosas relacionadas a exorcismos e não associam a Igreja Universal ao crime abordado no filme. A empresa também afirmou que os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara, tornando difícil sua identificação, e que não houve qualquer ilícito na utilização das imagens. Procurada pela reportagem na última terça-feira (21), a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria.