Por 5 votos a 2, tribunal decidiu pela cassação da diplomação da deputada e inelegibilidade até 2030
TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli, que promete recorrer
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 5 votos a 2, cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão, tomada nesta quinta-feira (30), também torna a parlamentar inelegível por oito anos, a partir de 2022, e anula sua diplomação. Zambelli, no entanto, afirmou que irá recorrer às instâncias superiores e seguirá exercendo o mandato enquanto houver possibilidade de recurso.
Reação de Zambelli
Em publicação nas redes sociais, a deputada classificou a decisão como uma perseguição política contra conservadores e declarou que continuará lutando pelos seus eleitores. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 9.946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do
Motivos da cassação
O julgamento teve início em dezembro de 2023, quando a Corte já havia formado maioria pela cassação do mandato da congressista. No entanto, o processo foi suspenso após a juíza Maria Cláudia Bedotti pedir vista. O relator do caso, José Antonio Encinas Manfré, argumentou que Zambelli atuou conscientemente na disseminação de informações fraudulentas e promoveu "incitação de animosidade e hostilidade contra o sistema eleitoral e membros do Poder Judiciário antes e depois do período eleitoral". A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que resultou na cassação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL).
Repercussão política
A decisão gerou reações entre aliados de Carla Zambelli. O deputado federal Gustavo Gayer (PL) afirmou que a cassação foi baseada em fatos alheios ao processo e destacou o impacto na bancada do partido. “Usaram fatos totalmente fora do processo para essa decisão. Com isso, o PL perderá cinco deputados que foram puxados pela votação de quase 1 milhão de votos, sendo a mulher mais bem votada em 2022 e a terceira mais votada no geral”, declarou. O senador Jorge Seif Junior também manifestou apoio à deputada e criticou a decisão do TRE-SP. “Carla Zambelli acaba de ser cassada pelo TRE-SP por 5 votos a 2. Cabe recurso. Porém, repito, quem tem que cassar parlamentar é o eleitor nas urnas, não tribunais. A perseguição a todos da direita é clara, óbvia e absurda. Minha solidariedade à deputada Zambelli”, escreveu. A deputada seguirá no cargo até que todos os recursos sejam analisados pelas instâncias superiores.