Dono da Meta diz que política de verificação de informação foi “longe demais” e que empresa vai “restaurar a liberdade de expressão”; no Brasil, o sistema foi uma das condições apresentadas ao STF ao se comprometer a combater certas postagens consideradas anti-democráticas.
Meta encerra sistema de verificação de fatos e flexibiliza moderação no Facebook e Instagram
A Meta anunciou, nesta terça-feira (7.jan.2025), o fim do seu sistema de verificação de fatos e a suspensão de restrições a publicações no Facebook e Instagram. A decisão foi comunicada pelo fundador da empresa, Mark Zuckerberg, em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, as políticas atuais de moderação “foram longe demais” e a empresa deve priorizar a “restauração da liberdade de expressão” em suas plataformas. “Vamos voltar às nossas raízes, reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão”, afirmou Zuckerberg. Ele destacou que o programa de verificadores de fatos será substituído por um sistema de “notas da comunidade”, similar ao utilizado pela plataforma X (antigo Twitter), começando pelos Estados Unidos. Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, reforçou a mudança durante participação no programa Fox & Friends, da Fox News. “Essa é uma oportunidade para redefinir o equilíbrio em favor da liberdade de expressão. Como Mark disse, estamos retornando às nossas raízes”, declarou.
Histórico e contexto
A política de verificação de fatos foi implementada pela Meta após a eleição presidencial dos EUA em 2016, em meio a pressões políticas relacionadas à disseminação de desinformação. No entanto, executivos da empresa afirmaram que essas diretrizes acabaram sendo influenciadas por fatores externos e políticas locais. A decisão de encerrar o programa ocorre em um momento de intensos debates sobre a liberdade de expressão nas redes sociais. Zuckerberg afirmou que pretende dialogar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para evitar que conteúdos publicados por empresas americanas sejam censurados em outros países por violações às legislações locais. “O sistema americano oferece a maior proteção à liberdade de expressão no mundo. Enquanto isso, a Europa tem cada vez mais leis que institucionalizam a censura, e países da América Latina têm ‘tribunais secretos’ que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos das plataformas”, disse o fundador da Meta.
Implicações no Brasil
No Brasil, a Meta e outras empresas de tecnologia mantêm uma relação delicada com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo se comprometido a adotar políticas rígidas contra informações falsas e discursos que possam ameaçar a democracia. Ainda não está claro como as cortes brasileiras, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, vão reagir à decisão da Meta.
A mudança pode impactar o debate sobre regulamentação das redes sociais no país, que tem sido marcado por tensões entre liberdade de expressão e combate à desinformação.