Segundo a Defensoria Pública da União, a medida tem como objetivo garantir a defesa técnica dos envolvidos.
DPU solicita ao STF lista atualizada de presos pelos atos de 8 de Janeiro
A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a lista atualizada das pessoas que permanecem em prisão cautelar em decorrência dos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. O requerimento, protocolado no dia 5 de fevereiro, busca informações sobre o número total de detidos e suas identificações. Segundo a DPU, o objetivo é garantir a defesa técnica dos envolvidos, especialmente daqueles que ainda não possuem advogados registrados no sistema do STF. No documento, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, ressaltou a importância do acesso a esses dados para evitar prejuízos à defesa dos investigados. Ele destacou que há casos de pessoas sem representação cadastrada e situações em que presos alternam entre assistência da Defensoria e advogados particulares, o que pode gerar descontinuidade na defesa. De acordo com informações de 15 de janeiro, a DPU presta assistência jurídica a 223 pessoas investigadas pelos atos antidemocráticos. Além disso, o órgão já conseguiu a absolvição de quatro pessoas presas injustamente, todas em situação de vulnerabilidade e sem envolvimento em atos de vandalismo. No total, cinco réus foram absolvidos pelo tribunal até o momento, sendo quatro deles representados pela Defensoria.