Fazenda diz que a medida se dá por causa da alta da Selic e a consequente elevação do custo para manter o subsídio.
Tesouro Nacional suspende novas contratações de financiamento do Plano Safra 2024/2025
O Tesouro Nacional decidiu suspender temporariamente as novas contratações de linhas de financiamento do Plano Safra 2024/2025 a partir da última sexta-feira (21.fev.2025). A medida, no entanto, não afeta as operações de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para custeio.De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a suspensão ocorre devido à atualização na estimativa de gastos com o “estoque de operações rurais contratadas com equalização da taxa de juros”, além da não aprovação do orçamento de 2025. O governo assume o custo da diferença entre a taxa de mercado e a taxa oferecida ao produtor, configurando um subsídio. “As estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, resultando em um aumento significativo dos custos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes, em comparação aos utilizados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, explicou Ceron.
Contexto econômico e impacto da decisão
Para o ciclo 2024/2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 400,6 bilhões ao Plano Safra, um valor recorde voltado para o financiamento de grandes produtores rurais. Contudo, a alta da Selic, atualmente em 13,25% ao ano, impactou diretamente o custo da equalização de crédito, levando à necessidade da suspensão temporária.
Posicionamento do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda esclareceu que a suspensão das linhas de crédito equalizadas do Plano Safra 2024/2025 é uma medida temporária. Em nota, o órgão afirmou que a decisão foi tomada para evitar um aumento excessivo nos custos de equalização de crédito diante da alta dos juros. “A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito do programa. Para garantir que os agricultores familiares continuem tendo acesso ao crédito rural, as contratações de operações de crédito de custeio do Pronaf foram mantidas. Já as linhas equalizadas para os demais produtores rurais precisarão aguardar a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e os ajustes necessários diante das novas estimativas relacionadas à taxa Selic”, informou o Ministério. A suspensão levanta preocupações entre produtores rurais que dependem do financiamento para manter suas atividades. O setor agora aguarda a aprovação do orçamento e os ajustes necessários para a retomada das contratações.