Presidente premiou estados e prefeituras que atingiram metas.

Governo Federal Premia Municípios e Estados pelo Compromisso com a Alfabetização Infantil

O governo federal reconheceu, nesta segunda-feira (10), o esforço de milhares de prefeituras e secretarias estaduais de educação na garantia do direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A cerimônia, realizada em Brasília, marcou a entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que celebra avanços no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa, estabelecida por decreto presidencial em 2023, tem como meta alfabetizar 80% das crianças de 7 e 8 anos até 2030. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto firmado entre os 27 governadores e quase seis mil prefeitos para impulsionar a educação no país. "O compromisso que precisamos assumir é com o futuro do Brasil. Não podemos continuar sendo um país em desenvolvimento indefinidamente. Para sermos uma nação desenvolvida, precisamos investir na educação", afirmou Lula. A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos, reforçando o caráter nacional da mobilização.

Critérios de Avaliação

Para garantir a transparência na premiação, o Ministério da Educação (MEC) criou uma comissão de avaliação, baseada em parâmetros que analisam políticas de alfabetização nos estados e municípios.

Foram estabelecidos 21 critérios para os estados e 20 para os municípios, organizados em cinco dimensões principais:

Integração de ações

Institucionalização da política de alfabetização

Implementação de programas educacionais

Formação de docentes

Distribuição de material didático

Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), são consideradas alfabetizadas as crianças capazes de ler palavras, frases e pequenos textos, além de escrever textos do cotidiano, mesmo que com erros ortográficos.

Municípios e Estados Premiados

No total, 4.187 municípios foram reconhecidos, divididos em três categorias:

Selo Ouro : 2.592 municípios, além dos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.

Selo Prata : 1.062 municípios e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Selo Bronze: 533 municípios e os estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância de políticas educacionais construídas em parceria com os municípios: "Quando uma criança não aprende a ler e escrever no 2º ano, isso impacta toda a sua trajetória escolar. Queremos reduzir a reprovação, o abandono e a evasão escolar, garantindo melhores oportunidades para nossas crianças", afirmou. Ele também destacou a evolução dos índices de alfabetização no país: "Saímos de 36% para 56% de crianças alfabetizadas. A meta é chegar a 80% até 2030, mas acredito que alcançaremos esse número antes", completou.

Lula Participará de Encontro com Prefeitos

O presidente Lula também confirmou presença na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nesta terça-feira (11), em Brasília. O evento, que segue até quinta-feira (13), reunirá os gestores municipais eleitos para o mandato de 2025 a 2028. Organizado pelo governo federal, o encontro tem o objetivo de aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios, facilitando o acesso a informações, ferramentas e recursos para os novos gestores.