Presidente da Casa Alta afirma que a pauta não tem apoio dos senadores
Alcolumbre descarta pautar PL da Anistia no Senado, mas oposição mantém pressão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que não pretende pautar o Projeto de Lei da Anistia caso ele seja aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, a discussão sobre a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não é uma prioridade para o Legislativo neste ano. Alcolumbre também teria argumentado com integrantes do governo e da oposição que não há apoio suficiente no Senado para aprovar a proposta. O PL da Anistia é defendido por parlamentares da oposição e tem o respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que no último domingo (16) participou de uma manifestação na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, em apoio ao projeto.
Apesar da posição do presidente do Senado, aliados da proposta acreditam que a eventual aprovação na Câmara pode fazer com que Alcolumbre reavalie sua postura. Durante o ato no fim de semana, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reforçou que um grupo de 92 parlamentares do partido, além de representantes de outras legendas, está pronto para apresentar o projeto e pedir sua tramitação em regime de urgência. “Nós vamos dar entrada com a minha assinatura dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos que eles vão ficar surpresos. Sabe pra quê? Pra que nós possamos pedir a urgência do projeto”, declarou Cavalcante.
Nos bastidores, Bolsonaro e líderes da oposição têm trabalhado para convencer o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto. Além do apoio de partidos de direita, legendas como PSD e União Brasil também têm sinalizado adesão à proposta. No entanto, caso o PL da Anistia avance no Congresso, ele ainda precisaria da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já se posicionou contra a medida. Além disso, especialistas apontam que o texto pode enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) por possível inconstitucionalidade.