Segundo TCE, material chegava a custar R$ 3.438 por kit. Sobrepreço em livros de João Campos alcançou R$ 3,3 milhões em 2 anos
Prefeitura do Recife é acusada de superfaturar livros para professores; TCE-PE aponta sobrepreço de R$ 3,3 milhões
A Prefeitura do Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB), é alvo de críticas após um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontar um suposto superfaturamento na compra de material didático para professores da rede municipal. Segundo o órgão, os livros foram adquiridos por até R$ 1.690 a unidade, resultando em um sobrepreço superior a R$ 3,3 milhões entre os anos de 2023 e 2024.
A contratação foi realizada sem licitação, por meio de inexigibilidade. O TCE destaca a discrepância entre os valores pagos por kits destinados aos estudantes e aos docentes. Enquanto o kit do aluno custa R$ 58, o do professor chega a R$ 3.438 cerca de 60 vezes mais mesmo contendo itens semelhantes. O material do aluno inclui três livros, uma jogateca (conjunto de jogos pedagógicos) e uma caixa. Já o kit do professor contém cinco livros e uma jogateca.
De acordo com o relatório, o valor de R$ 3.380 apenas para os dois livros do professor, desconsiderando os itens que também compõem o kit do aluno, é considerado “fora de qualquer razoabilidade”. O documento afirma ainda que “eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços”. Com a aquisição de 300 kits por ano, o prejuízo estimado é de R$ 996 mil anuais.
O TCE propõe a responsabilização do então secretário de Educação, Fred Amâncio que pediu exoneração na semana passada, em meio a outro escândalo envolvendo contratos de creches , além de secretários-executivos, chefes de divisão, técnicos da pasta e a empresa fornecedora Mind Lab. Também foi sugerida uma multa de R$ 1,6 milhão à empresa.
Procurada, a Prefeitura do Recife contestou os apontamentos do TCE e afirmou que a auditoria cometeu erro de cálculo. A resposta da administração municipal foi enviada em nota e pode ser conferida na íntegra ao fim desta reportagem.