Tribunal Superior da Catalunha apontou inconsistências na sentença original e afirmou que não houve confronto adequado entre o depoimento da vítima e outras provas do processo

A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão foi tomada por unanimidade pela seção de recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que apontou falhas na sentença de primeira instância. Com isso, Alves foi oficialmente absolvido.

O ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão pela acusação de ter estuprado uma mulher em uma boate de Barcelona no fim de 2022. Ele passou 15 meses preso e foi liberado em março de 2024, após sua defesa obter um recurso e pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

A nova decisão não confirma a versão de Alves, de que a relação foi consensual, mas também conclui que não é possível comprovar, com base nas provas apresentadas, que houve estupro. Segundo os juízes, a sentença anterior apresentou “lacunas e imprecisões”, ao basear-se quase exclusivamente no depoimento da vítima, sem confrontá-lo adequadamente com outras evidências, como exames periciais e gravações em vídeo.

Os magistrados ressaltaram que a condenação original adotou uma “crença subjetiva” no relato da denunciante, desconsiderando a necessidade de contrastar seu depoimento com provas objetivas. Eles destacaram que a sentença ignorou elementos técnicos já disponíveis à época e que apontavam para contradições no relato da vítima em relação a trechos do ocorrido que foram registrados por câmeras.

Na decisão anterior, a Justiça havia considerado provado que a vítima não consentiu com o ato sexual, citando como indícios a existência de lesões nos joelhos da mulher, seu comportamento ao relatar o ocorrido e as sequelas psicológicas. Também foi mencionado que a denúncia não tinha motivação financeira e que a mulher teve receio de denunciar, temendo a exposição pública.

Agora, no entanto, os juízes avaliaram que a falta de confiabilidade em partes objetivamente verificáveis do depoimento da vítima, somada à ausência de confronto adequado com outras provas, comprometeu a validade da condenação. Por isso, decidiram pela absolvição de Daniel Alves, encerrando o processo criminal contra o ex-jogador.