Programa enfrenta inconsistências em repasses e critérios de elegibilidade
Uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Lula, o Programa Pé-de-Meia, criado para reduzir a evasão escolar no ensino médio, enfrenta dificuldades de implementação devido a pagamentos indevidos e descumprimento dos critérios de renda. Em diversas cidades, o número de beneficiários supera o total de alunos matriculados, gerando questionamentos sobre a precisão dos dados do Ministério da Educação (MEC) e das escolas locais. Em Riacho de Santana (BA), cidade com 35 mil habitantes, 1.231 pessoas receberam o benefício, segundo o MEC. No entanto, a direção do único colégio público de ensino médio afirmou que há 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação da Bahia informou que seriam 1.677 estudantes, enquanto o MEC apontou 1.860 matrículas no Colégio Estadual Sinésio Costa, que dispõe de 15 salas de aula. Dentre os beneficiários, 456 são menores de 18 anos no ensino regular, enquanto 775 estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade onde se concentra a maioria dos pagamentos indevidos. O total repassado na cidade em fevereiro foi de R$ 1,75 milhão. Além disso, foram identificados pagamentos a professores e servidores públicos, embora o benefício seja destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O MEC reconheceu falhas nos dados enviados pelas secretarias estaduais e afirmou estar trabalhando para corrigir as inconsistências.
Outro caso ocorreu em Elísio Medrado (BA), onde 742 estudantes receberam o benefício. No entanto, a direção do colégio estadual da cidade reporta apenas 355 matrículas. Inicialmente, o MEC informou que havia 1.145 alunos de ensino médio na cidade, mas posteriormente identificou um erro na base de dados, que incluía estudantes de Cocos (BA). Após revisão, o MEC corrigiu os números para 390 alunos matriculados e 224 beneficiários do Pé-de-Meia. A pasta informou que os dados serão atualizados na próxima janela de correção, conforme previsto em lei.
O programa Pé-de-Meia concede R$ 200 mensais e um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo para estudantes de baixa renda. Em fevereiro, o programa beneficiou mais de 4 milhões de estudantes, com maior alcance nas regiões Norte e Nordeste. Apesar dos impactos positivos, especialistas apontam a necessidade de ações complementares, como melhorias na infraestrutura das escolas e ampliação das vagas em tempo integral. O custo anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões.