Reajuste acontece após acordo entre governo da Bahia e Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Governo da Bahia anuncia reajuste salarial para professores da rede estadual

Os professores da rede estadual da Bahia terão um reajuste salarial de 6,27%, elevando o salário inicial da categoria para R$ 4.965,24 a partir de maio. O aumento mantém o vencimento dos docentes 2% acima do piso nacional estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). O acordo foi fechado na última quarta-feira (12), durante uma reunião entre o governo estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Retroativo e ampliação do reajuste

Além do aumento, os professores também receberão os valores retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Já as diferenças de março e abril serão pagas em junho. O reajuste abrange coordenadores pedagógicos, professores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e docentes indígenas. A medida tem validade até 2026, último ano da atual gestão estadual.

Promoção e certificação na carreira

Durante as negociações, conduzidas pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também foi anunciada a implementação de um programa de certificação para professores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é impulsionar a progressão na carreira do magistério. O pagamento de 50% do valor da promoção será feito após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, em setembro deste ano. O restante será pago em junho de 2025, quando a promoção for efetivada. Já em 2026, ficou definido que o governo estadual garantirá o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor que for estabelecido pelo MEC, a partir de fevereiro.

Licença-prêmio convertida em valores financeiros

Outra novidade do acordo é a publicação de uma portaria nesta quinta-feira (13) para permitir a conversão da licença-prêmio em valores financeiros. A medida beneficiará professores em regência de classe e, de forma inédita, coordenadores pedagógicos. A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o reajuste faz parte de um conjunto de ações para melhorar a qualidade do ensino na Bahia. "Investir na valorização dos profissionais da educação, em infraestrutura das escolas de tempo integral e em programas de acesso e permanência, como Bolsa Presença e Pé de Meia, é garantir uma educação de qualidade para nossos estudantes", afirmou.

Posicionamento do sindicato

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ressaltou que a negociação foi amplamente discutida com a categoria antes da definição do reajuste. "Realizamos 18 assembleias regionais com os professores para alinhar a proposta antes do fechamento do acordo. Hoje é um dia de comemoração para a educação baiana", celebrou. O sindicato considera o reajuste um avanço para os professores e coordenadores pedagógicos, que desempenham um papel essencial no sistema educacional do estado.