Procurador-geral destacou ataques coordenados ao sistema democrático; defesa do ex-presidente nega envolvimento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento que irá decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou durante a sessão.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos com a leitura do documento que detalha as condutas atribuídas aos acusados. Moraes destacou que houve “ataques sucessivos e coordenados ao Estado Democrático de Direito”, segundo a peça acusatória.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da acusação, que durou cerca de 30 minutos. Em sua fala, Gonet citou diversos episódios que, segundo ele, comprovam a tentativa de ruptura institucional. Entre eles, a propagação de desinformação sobre as urnas eletrônicas por parte de Bolsonaro, a reunião ministerial de julho de 2022 em que se discutiu o uso da força, e os acampamentos formados após o segundo turno das eleições com pedidos de intervenção militar.

Gonet também relembrou o ataque de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes e afirmou que a resistência dos comandantes militares a aderirem ao plano golpista provocou o aumento de campanhas públicas de ódio contra eles. O procurador rejeitou a alegação de que houve prejuízo à defesa por excesso de documentos e reforçou que os fatos relatados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foram confirmados por outras provas.

Durante a sessão, as defesas dos oito acusados também apresentaram seus argumentos. O advogado de Jair Bolsonaro afirmou que “não se achou absolutamente nada” que comprove o envolvimento direto do ex-presidente nos fatos descritos pela acusação.

O julgamento continua nos próximos dias com os votos dos ministros da Primeira Turma, que irão decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.