Ministros integram a Primeira Turma da Corte, que marcou para a próxima terça (25) o julgamento que pode tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe. No plenário virtual, maioria dos ministros votou pela rejeição de recursos de Bolsonaro e Braga Netto.

STF forma maioria para manter Dino, Zanin e Moraes no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Primeira Turma do Supremo analisará denúncia contra ex-presidente e aliados na próxima terça-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (19), maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.

Os três magistrados integram a Primeira Turma do STF, responsável por julgar a acusação contra o chamado núcleo central da organização criminosa, supostamente liderada por Bolsonaro e sete aliados. A análise do caso está agendada para a próxima terça-feira (25).

Com a decisão, o julgamento seguirá na Primeira Turma, contrariando o pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitava a remessa do caso ao plenário completo da Corte, composto por 11 ministros.

Recursos das defesas rejeitados

Os ministros também analisaram os pedidos da defesa de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes para afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento. As votações ocorrem no plenário virtual, sistema no qual os magistrados registram seus votos de forma eletrônica, sem debate presencial. O julgamento dos recursos se encerrará na noite desta quinta-feira (20). A defesa de Bolsonaro alegava que Cristiano Zanin e Flávio Dino já atuaram contra o ex-presidente em processos anteriores e, portanto, deveriam ser considerados impedidos. O general Braga Netto, por sua vez, questionava a permanência de Alexandre de Moraes na relatoria do caso, sob o argumento de que ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista. Já o general Mário Fernandes solicitava a retirada de Dino da análise, alegando que o ministro era chefe do Ministério da Justiça durante os atos de 8 de janeiro. Todos os argumentos foram rejeitados pela maioria dos ministros do STF.

Como votaram os ministros

Na análise do impedimento de Flávio Dino, votaram contra:

Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Na rejeição do impedimento de Cristiano Zanin, foram favoráveis:

Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Quanto à suspeição de Alexandre de Moraes, os votos contrários foram:

Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio, Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

A denúncia da PGR

A acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República sustenta que Bolsonaro liderou um grupo criminoso para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito. Além de Bolsonaro, foram denunciados: Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin) Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF) General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência) Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado Dano qualificado contra o patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

Segundo a PGR, o grupo teria articulado, a partir de 2021, uma campanha sistemática de ataques às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. A denúncia afirma ainda que houve uso da estrutura estatal para impedir eleitores de votar, além de tentativas de mobilizar militares para um golpe de Estado. Entre as provas reunidas, estão minutas de decretos para intervenção militar e evidências de que o grupo cogitou a prisão de ministros do STF.

Bolsonaro nega acusações

O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu à denúncia com "estarrecimento e indignação", classificando as acusações como infundadas. Ele e seus aliados negam qualquer tentativa de golpe e afirmam que as investigações têm motivação política. Com a decisão do STF de manter o julgamento na Primeira Turma, Bolsonaro e os outros sete integrantes do núcleo central da denúncia podem se tornar réus já na próxima semana, caso os ministros aceitem a acusação da PGR.