Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus. Serão feitas três sessões para analisar o caso.
STF marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A análise será realizada em três sessões: uma extraordinária às 9h30 do dia 25, outra ordinária às 14h do mesmo dia e uma terceira extraordinária às 9h30 do dia 26. O julgamento decidirá se a denúncia tem elementos suficientes para transformar os investigados em réus, mas ainda não determinará culpa ou inocência. A decisão de levar o caso ao plenário da 1ª Turma foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que liberou a denúncia para análise dos magistrados Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e do próprio Moraes.
Denúncia e delação premiada
Segundo a PGR, as investigações apontam indícios sólidos de participação dos acusados na trama golpista, sendo que as alegações de defesa não foram suficientes para anular a denúncia. Um dos principais elementos da acusação é o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas cruciais para o caso. O chamado "núcleo crucial" do suposto golpe inclui: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil Caso a denúncia seja aceita, todos eles passarão da condição de investigados para réus, dando início ao processo penal.