Medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda só poderão ser adquiridos com receita médica retida, visando maior controle e segurança para a saúde pública.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (16) que passará a exigir a retenção de receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e outros similares, conhecidos por auxiliar no emagrecimento. A decisão entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), alterando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, que regula a prescrição e o controle de medicamentos no Brasil.

Embora esses medicamentos, que são classificados com tarja vermelha, já exijam receita para a venda, a prática de fiscalização não estava sendo amplamente seguida, permitindo que alguns consumidores adquirissem os produtos sem a devida prescrição médica. Agora, com a nova medida, a retenção da receita médica será obrigatória para a comercialização desses fármacos.

A decisão foi motivada por uma carta do Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertou para o uso indevido e abusivo desses medicamentos, amplamente buscados por aqueles que desejam emagrecer rapidamente. Desenvolvidos inicialmente para o tratamento de diabetes, esses medicamentos passaram a ser indicados também para o controle da obesidade, o que resultou em um aumento da procura, principalmente por pessoas em busca de emagrecimento acelerado.

Os diretores da Anvisa enfatizaram a necessidade de proteger a população dos potenciais riscos à saúde decorrentes do uso indiscriminado desses medicamentos. Segundo Daniel Pereira, diretor da agência, "o mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos, considerando as manifestações médicas recebidas".

Essa medida visa garantir mais segurança no uso desses medicamentos e reduzir o risco de efeitos adversos relacionados ao seu uso inadequado.