Proposta prevê instalação de códigos em locais de grande circulação para aproximar cidadãos de informações e serviços governamentais.

A digitalização dos serviços públicos no Brasil deu mais um importante passo com a aprovação, pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1799/21, de autoria do ex-deputado Tito. A proposta prevê a instalação de QR Codes em ruas, praças e locais de grande circulação para facilitar o acesso dos cidadãos a serviços e informações governamentais por meio do celular.

A tecnologia, já bastante presente no dia a dia dos brasileiros, permitirá que qualquer pessoa, com um simples escaneamento, seja direcionada a plataformas digitais de órgãos públicos. A iniciativa altera a Lei do Governo Digital e reforça o compromisso de ampliar os canais de atendimento ao cidadão, mantendo também a opção presencial para quem preferir.

Ao comentar a aprovação, Tito destacou o impacto da medida: “Nosso objetivo é democratizar o acesso às informações e serviços públicos, tornando a gestão mais transparente, inclusiva e eficiente. Fico muito feliz com o apoio recebido dos deputados e com o avanço desse projeto, que representa mais um passo em direção ao Brasil digital.”

O texto aprovado estabelece que os QR Codes deverão ser fixados em locais de atendimento presencial, espaços públicos e áreas com grande fluxo de pessoas, com prioridade para serviços indicados pela participação popular. Além disso, a proposta autoriza parcerias com a iniciativa privada para ampliar a presença dos códigos em materiais publicitários e pontos estratégicos nas cidades.

O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, ressaltou que a tecnologia é de baixo custo e contribui para a sustentabilidade, reduzindo o uso de papel: “O uso dos códigos QR é uma solução moderna, acessível e ecologicamente correta, que facilita a vida do cidadão”, afirmou.

Após a aprovação na Comissão de Comunicação, o projeto segue para análise nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado em todas as etapas, dependerá apenas do aval do Senado para ser transformado em lei, beneficiando milhões de brasileiros com um acesso mais rápido, fácil e democrático aos serviços públicos.