Ex-deputado é acusado de envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares; defesa nega irregularidades e afirma que ainda não foi notificada oficialmente.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que está deixando o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares.

Em carta aberta, Juscelino classificou a decisão como uma das mais difíceis de sua trajetória pública. Ele afirmou que sua saída não se dá por falta de compromisso, mas por acreditar que, neste momento, é necessário proteger o projeto de governo do qual faz parte e em que continua acreditando.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o presidente Lula conversou com o ministro por telefone no início da tarde e pediu que ele deixasse o cargo para poder se concentrar em sua defesa.

A denúncia contra Juscelino foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino. A investigação aponta para desvios de recursos públicos destinados à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, quando Juscelino era deputado federal e sua irmã, Luanna Rezende, do União Brasil, era prefeita do município.

A PGR acusa o ex-ministro pelos crimes de organização criminosa, com agravante por liderança e envolvimento de servidor público; fraude em licitação; peculato, por apropriação ou desvio de recursos públicos; e corrupção ativa, por oferecer vantagem indevida a um servidor. As acusações estão reunidas sob a forma de concurso material, o que significa que os crimes teriam sido cometidos separadamente, com penas que podem ser somadas.

A defesa de Juscelino nega as acusações e afirma que ainda não foi oficialmente notificada sobre a denúncia.