Decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca reconheceu validade do contrato e apontou rompimento injustificado por parte do influenciador.

O influenciador baiano Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, foi condenado pela Justiça do Rio a pagar R$ 3,2 milhões ao ex-empresário Allan Jesus. A decisão é do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, que reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes e concluiu que houve descumprimento injustificado por parte do influenciador.

O valor inicial da ação era de R$ 5,3 milhões, mas foi reduzido após pedido da defesa de Iran. Segundo a sentença, o rompimento do contrato foi caracterizado por rescisão unilateral, falta de notificação prévia e violação da cláusula de exclusividade, sem comprovação de qualquer descumprimento contratual por parte de Allan Jesus e da empresa ASJ.

"Tal comportamento configura inadimplemento contratual grave, por violar frontalmente os deveres pactuados, em especial o de lealdade e o cumprimento da cláusula de exclusividade. Repita-se que não há nos autos qualquer prova robusta de que a ASJ tenha descumprido suas obrigações contratuais", afirmou o juiz.

Em 2023, Luva de Pedreiro foi obrigado a apresentar à Justiça informações sobre o faturamento obtido no ano anterior, o que também foi considerado no processo.Até o momento, a defesa do influenciador não se manifestou sobre a decisão.