Nova modalidade permitirá financiamento para famílias com renda de até R$ 12 mil mensais e imóveis de até R$ 500 mil, com taxas abaixo do mercado

O governo federal anunciou novas mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida, que agora passa a incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A principal novidade é a criação da Faixa 4, voltada à classe média, que terá acesso a condições diferenciadas de financiamento, com juros mais baixos que os praticados atualmente no mercado.

A nova faixa permitirá o financiamento de imóveis com valor de até R$ 500 mil, com prazo máximo de pagamento de 420 meses (35 anos) e taxa de juros fixada em 10% ao ano. Diferente das faixas anteriores, essa modalidade não contará com subsídio do governo ou seja, o valor do imóvel será integralmente arcado pelas famílias. A expectativa do governo é de que cerca de 120 mil famílias sejam atendidas inicialmente.

Além da criação da Faixa 4, o Conselho Curador do FGTS também aprovou o reajuste nos limites de renda das faixas já existentes. A Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 2.850 (antes R$ 2.640), a Faixa 2 vai até R$ 4.700 (antes R$ 4.400) e a Faixa 3 passa a contemplar quem recebe até R$ 8.600 mensais (antes R$ 8 mil). Esses limites não consideram benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, auxílio-doença ou auxílio-acidente. Famílias que recebem BPC ou Bolsa Família continuam tendo acesso a imóveis 100% subsidiados pelo governo, sem necessidade de pagamento de prestações.

Outro ponto importante das novas regras é a ampliação do teto de financiamento para municípios com até 100 mil habitantes. Nesses locais, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados passou de R$ 210 mil para até R$ 230 mil, representando um aumento de 11% a 16%. O objetivo é estimular o investimento habitacional também em regiões do interior do país.

As mudanças incluem ainda a possibilidade de que famílias com renda de até R$ 4.700 atualmente classificadas nas Faixas 1 e 2 possam adquirir imóveis com os tetos da Faixa 3, desde que aceitem as condições desta última, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano e sem subsídio do governo.

A expectativa do Ministério das Cidades é beneficiar até 100 mil famílias com essa flexibilização.