Deputado terá de pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após discurso considerado discriminatório na Câmara dos Deputados em 2023

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, em razão de um discurso feito no Dia Internacional das Mulheres, em 2023, na Câmara dos Deputados.

Durante a fala, Nikolas usou uma peruca e se declarou "mulher" para ironizar a luta por direitos da população trans. Segundo a juíza Priscila Faria da Silva, o discurso extrapolou os limites da liberdade de expressão, sendo caracterizado como incitação ao ódio e discriminação contra grupo vulnerável.

De acordo com a magistrada, a atitude do parlamentar descredibilizou a identidade de gênero de pessoas trans e encorajou a sociedade a fazer o mesmo. Embora Nikolas não tenha utilizado termos abertamente ofensivos, a juíza afirmou que o contexto e a encenação como o uso da peruca evidenciam o caráter discriminatório da manifestação.

O Página Um tenta contato com o deputado.

Em 8 de março de 2023, durante sessão na Câmara, Nikolas Ferreira colocou uma peruca e declarou: “Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole.”

O parlamentar também afirmou que mulheres estariam “perdendo espaço para homens que se sentem mulheres” e disse temer ser preso.

“É uma imposição: ou você concorda com o que eles estão dizendo ou é rotulado de transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, declarou.