Em nota conjunta, instituições destacam que atitudes do tipo podem levar à exclusão dos quadros da Ordem, caso haja confirmação da inidoneidade moral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) divulgaram, nesta quarta-feira (16), uma nota conjunta em que se posicionam sobre o caso de agressão envolvendo o advogado João Neto. As instituições manifestaram repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher e alertaram que esse tipo de conduta, quando atribuída a profissionais da advocacia, pode resultar na exclusão dos quadros da Ordem.

No comunicado, a OAB-BA e o TED reforçaram que “reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres” e que, diante de comportamentos dessa natureza, será avaliada a inidoneidade moral do profissional. Se confirmada, a exclusão do quadro de advogados poderá ser aplicada, conforme previsto na Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

As instituições também informaram que já mantêm contato com as seccionais da OAB em Alagoas, onde o caso ocorreu, e que será conduzida uma apuração rigorosa dos fatos, observando os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.