Contrato com construtora foi desmobilizado; ANTT investiga possível descumprimento contratual

As obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité a Ilhéus, na Bahia, foram suspensas com 75% do projeto concluído. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1º) pela BAMIN, empresa responsável pela construção.

De acordo com a companhia, o contrato com a construtora Prumo Engenharia foi "desmobilizado" na segunda-feira (31), após um investimento de R$ 784 milhões. O motivo da suspensão não foi informado. O site Página Um tenta contato com a Prumo Engenharia para mais esclarecimentos.

O trecho 1 da Fiol, que conta com 537 quilômetros de extensão e atravessa 19 municípios baianos, foi a primeira obra anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho de 2023. Inicialmente, a BAMIN previa a conclusão até 2027, mas o presidente solicitou que os trabalhos fossem acelerados para que a entrega ocorresse em 2026, ano eleitoral.

Apesar da paralisação, a BAMIN informou que os serviços de manutenção serão mantidos, assim como as obrigações socioambientais relacionadas ao Projeto Integrado Pedra de Ferro. A empresa também destacou que o Grupo Eurasian Resources Group (ERG), controlador da BAMIN, está em processo de venda da companhia e busca investidores para dar continuidade às obras.

Diante da situação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que abriu um procedimento preliminar para investigar possível descumprimento contratual por parte da concessionária. Segundo a agência, a empresa já havia sido notificada anteriormente devido ao desempenho abaixo do esperado no andamento das obras.

O Ministério da Casa Civil foi procurado pela reportagem, mas encaminhou a demanda ao Ministério dos Transportes, que, por sua vez, recomendou contato com a ANTT. A investigação segue em andamento.