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STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por atos de vandalismo no 8 de Janeiro

Cabeleireira pichou estátua "A Justiça" e foi responsabilizada por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao prédio do Supremo, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Débora foi condenada por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.

A pena de 14 anos foi defendida pela maioria dos ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux votou por uma pena mais branda, de 1 ano e 6 meses, que poderia ser convertida em medidas alternativas. Já o ministro Cristiano Zanin propôs uma pena intermediária de 11 anos.

As penas foram fixadas individualmente para cada crime: 4 anos e 6 meses para abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 5 anos para golpe de Estado; 1 ano e 6 meses para dano qualificado; 1 ano e 6 meses para deterioração de patrimônio tombado; e 1 ano e 6 meses para associação criminosa armada. Como as penas foram somadas, conforme o tipo de condenação adotado, chegou-se ao total de 14 anos de prisão.

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