Iniciativa da Prefeitura reúne moradores e autoridades em mais uma edição do Diálogo Público, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Procuradoria Geral do Município e com a coordenação do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), realizou na segunda-feira (2) mais uma edição do Diálogo Público do Projeto Morar Legal. Desta vez, a ação contemplou o bairro Baraúna, que será beneficiado com a regularização fundiária gratuita de imóveis.

O encontro aconteceu na Quadra Poliesportiva, ao lado da Escola Municipal José Agostinho Porto, e reuniu moradores, autoridades locais e a equipe técnica responsável pela execução do projeto.

Durante a reunião, foram apresentados os detalhes do processo de regularização, que inclui a coleta de dados sociais e técnicos dos imóveis, vistorias e emissão do Certificado de Regularização Fundiária (CRF), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. Os títulos de propriedade serão entregues sem custos aos moradores e registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis.

O prefeito Otoniel Teixeira destacou o papel transformador do Morar Legal para o desenvolvimento urbano do município. Segundo ele, o projeto iniciado na gestão do ex-prefeito Zito Barbosa já mudou a realidade de milhares de famílias.

Otoniel enfatizou que Barreiras é atualmente o município com os maiores índices de regularização fundiária da Bahia e reforçou o compromisso de alcançar a totalidade dos imóveis urbanos regularizados. Ele também celebrou o avanço da iniciativa nas comunidades rurais, como é o caso do bairro Baraúna, que em breve estará 100% regularizado.