Deputados acionam MPF após viagem de primeira-dama e ministro do STF em aeronave da Força Aérea com Lewandowski; Kataguiri fala em improbidade

A oposição acionou o Ministério Público Federal (MPF) após a viagem da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhados pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A presença dos dois convidados na aeronave oficial gerou críticas de parlamentares da direita, que questionam a legalidade da carona.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou uma representação no MPF solicitando investigação sobre o uso do avião da FAB. Segundo o parlamentar, o transporte da primeira-dama e de Moraes pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que, segundo ele, não haveria vínculo funcional direto nem atribuição institucional que justificasse a viagem.

“A conduta descrita, consistente na utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por agente público no caso, a primeira-dama Janja da Silva sem vínculo funcional direto ou atribuição institucional formalizada, e por autoridade do Judiciário, fora de agenda oficial previamente divulgada e com potencial ausência de interesse público, pode caracterizar grave desvio de finalidade administrativa, ensejando consequências civis, penais e administrativas”, argumenta Kataguiri no documento.

O episódio também foi criticado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Este último atacou diretamente Alexandre de Moraes: “Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites”, declarou.

Até o momento, os envolvidos não se pronunciaram oficialmente sobre a representação e as acusações.