PEC prevê adoção do modelo 4×3, com apoio do presidente Lula e mobilização de sindicatos

O debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal no Brasil ganhou força nesta quinta-feira (14) no Congresso Nacional. Uma comitiva liderada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP), para tratar do tema. Segundo a parlamentar, Motta se comprometeu a elaborar um plano de trabalho para definir os próximos passos da proposta. Representantes sindicais de diversas categorias também participaram do encontro.

No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais. Especialistas destacaram os impactos positivos da mudança, como melhoria da saúde física e mental, aumento da produtividade e mais qualidade de vida. Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o modelo atual está em vigor há mais de 40 anos e precisa ser atualizado.

O debate ganhou relevância nos últimos meses. Em maio, durante os protestos do Dia do Trabalho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União Brasil), afirmou que daria prioridade à tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6×1. A proposta também conta com o apoio do presidente Lula (PT), que, em pronunciamento nacional, defendeu a necessidade de garantir equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores.

Atualmente, a Constituição estabelece jornadas de até oito horas por dia e 44 horas por semana, com seis dias de trabalho e um de descanso. A nova proposta mantém o limite de oito horas diárias, mas reduz a carga semanal para 36 horas, criando o modelo 4×3 quatro dias de trabalho e três de folga.