Posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal será em 29 de setembro, para mandato no biênio 2025-2027
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025-2027. Na mesma sessão, os ministros escolheram Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência. A posse está marcada para 29 de setembro.
Conforme o Regimento Interno do STF, a eleição dos novos dirigentes ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao fim do mandato do atual presidente. Seguindo a tradição, o escolhido foi o ministro mais antigo na Corte que ainda não havia ocupado o cargo.
O atual presidente, Luís Roberto Barroso, parabenizou Fachin e ressaltou sua importância para o país. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, afirmou.
Em seu discurso, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e destacou que sua gestão buscará fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, disse. Moraes também agradeceu a escolha e a solidariedade do colegiado.
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se formou. Possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
Alexandre de Moraes é natural de São Paulo (SP) e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. Professor da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi ministro da Justiça no governo Michel Temer, que o indicou ao STF, onde tomou posse em 22 de março de 2017.