Acordo com líderes do centrão prevê votação da PEC do foro na próxima semana e retomada do debate sobre anistia a presos do 8 de Janeiro, sem incluir Bolsonaro

Após quase 48 horas de ocupação nos plenários da Câmara e do Senado, a oposição decidiu encerrar o protesto na noite desta quarta-feira (6) e liberou a pauta da Câmara dos Deputados. A mobilização foi motivada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de desobstruir os trabalhos ocorreu após intensas negociações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e líderes de partidos do centrão. Segundo o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), houve um compromisso firmado entre os principais partidos, como PP, União Brasil e PSD, para colocar em votação, já na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de autoridades.

Além disso, os líderes se comprometeram a retomar o debate sobre o projeto de anistia aos condenados e investigados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro. A proposta será reformulada para evitar brechas que possam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No caso do fim do foro, a medida prevê que políticos e outras autoridades deixem de ser julgados pelo STF, passando a responder a processos na Justiça comum, principalmente em tribunais regionais. A proposta é vista por aliados de Bolsonaro como uma resposta institucional à atual crise entre Executivo, Legislativo e Judiciário.