Movimento no Senado sinaliza busca por consenso em torno de uma solução moderada, após o fracasso da PEC da Blindagem
Com a derrota da chamada PEC da Blindagem, outro tema polêmico voltou ao centro dos debates no Congresso: a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O assunto ganhou novo fôlego após declarações dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), que sinalizaram não rejeitar totalmente a proposta, mas sim defender uma alternativa de abrandamento das penas.
O 8 de janeiro marcou a tentativa de um golpe de Estado fracassado, que terminou com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de parte do núcleo considerado responsável pela articulação. Para muitos, esse episódio representará, no futuro, um marco da resistência democrática. Contudo, centenas de pessoas que participaram como massa de manobra foram presas e cumprem penas severas grupo que pode se beneficiar de medidas mais brandas em discussão.
A ideia de anistia ampla, defendida pelo núcleo mais radical do bolsonarismo, perdeu força. Nos bastidores do Congresso e até entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prevalece a percepção de que é possível discutir reduções de penas, como forma de responder às críticas sobre eventuais excessos nas condenações, sem abrir caminho para a impunidade. A escolha de Paulinho da Força (SD-SP) para relatar o projeto na Câmara reforça o tom de moderação.
Nesse contexto, as falas de Wagner e Otto ganharam relevância. O líder do governo no Senado abriu espaço para que o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não crie obstáculos à aprovação da proposta, destacando que não se trata de anistia irrestrita, mas de revisão pontual das penas. Já Otto Alencar sugeriu um abrandamento focado em pessoas com renda inferior a R$ 5 mil, incorporando um viés de “justiça social”.
Embora não esteja claro se houve coordenação entre os dois senadores baianos, a coincidência de posições indica uma movimentação para construir um consenso em torno de uma anistia limitada bem diferente daquela defendida pelos aliados mais fiéis de Bolsonaro, que miravam no benefício direto ao ex-presidente e seu círculo mais próximo.
Agora, resta saber se a mobilização que sepultou a PEC da Blindagem continuará pressionando contra o tema ou se a versão suavizada da anistia, transformada em abrandamento de penas, encontrará caminho aberto no Congresso.