Próximo passo do estudo é a realização de consulta pública, prevista para o "Diário Oficial da União" de quinta (2); outras etapas incluem discussões no Conselho Nacional de Trânsito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), a continuidade do processo que pode resultar no fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O próximo passo será a abertura de uma consulta pública, prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2). A proposta ainda deverá passar por etapas como debates no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com uma fonte ouvida pelo g1, o andamento será gradual. A autorização ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Quando anunciou a ideia em julho, Renan Filho destacou que o custo elevado para tirar a CNH entre R$ 3 mil e R$ 4 mil tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

“O problema é que temos muita gente dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou na ocasião.

Questionado sobre os riscos de acidentes e sobre como funcionaria a formação de condutores sem a obrigatoriedade das autoescolas, o ministro explicou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores credenciados e sob supervisão da Senatran e dos Detrans.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, acontece a informalização. As pessoas passam a dirigir sem carteira, e esse é o pior dos cenários, porque há menor qualificação, o que aumenta o risco para elas mesmas e para a segurança no trânsito”, completou.