Nova norma autoriza abordagem de textos bíblicos em atividades culturais e acadêmicas, sem caráter religioso, e garante participação facultativa dos alunos

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).

Proposta pelo vereador Kênio Rezende (PRD), a legislação permite que histórias e passagens bíblicas sejam utilizadas em diferentes disciplinas e projetos pedagógicos. O conteúdo poderá ser trabalhado em áreas como História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, sempre com foco cultural, educativo e acadêmico, sem caráter confessional.

A norma também assegura que nenhum estudante será obrigado a participar das atividades envolvendo o material, em conformidade com a Constituição Federal. A implementação da medida ficará a cargo do Poder Executivo municipal, que definirá critérios, diretrizes e estratégias para sua aplicação nas unidades de ensino de Salvador.