Ministério Público aponta dano moral coletivo após cantora substituir referência à orixá Iemanjá por menção a Jesus Cristo em canção ligada à cultura afro-baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA ajuizou uma ação civil pública contra a cantora Claudia Leitte, solicitando a condenação da artista ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, sob a acusação de discriminação religiosa. A iniciativa é fruto de um inquérito civil que investigou a alteração da letra da música “Caranguejo”, associada à cultura afro-baiana.

Segundo o MP, a cantora teria substituído, em apresentações públicas, o verso que faz referência à orixá Iemanjá por uma menção a “Yeshua”, nome hebraico associado a Jesus Cristo. Para o órgão, a mudança configura intolerância religiosa e representa o apagamento simbólico de referências ligadas às religiões de matriz africana, historicamente marginalizadas.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público após representação formal apresentada por lideranças religiosas afro-brasileiras e por entidades de defesa da liberdade religiosa. As manifestações apontaram que a alteração descontextualiza a obra original e atinge o patrimônio cultural imaterial relacionado às expressões populares da Bahia.

Na ação, protocolada no dia 2 de dezembro, o MP sustenta que, embora a artista tenha o direito de professar sua fé, a modificação reiterada de uma obra vinculada à cultura afro-baiana extrapola os limites da liberdade artística, sobretudo em razão da grande visibilidade nacional da cantora. O órgão também destaca que a conduta teria sido mantida mesmo após a ampla repercussão negativa e a instauração do procedimento investigatório.

Durante o inquérito civil, o MP-BA realizou uma audiência pública com a participação de lideranças religiosas, juristas, especialistas e representantes da sociedade civil. De acordo com o órgão, os depoimentos colhidos reforçaram o caráter coletivo do dano e os impactos simbólicos provocados pela supressão de referências às religiões de matriz africana em manifestações culturais populares.

Além do pedido de indenização de R$ 2 milhões, o Ministério Público requer que a Justiça reconheça a prática de dano moral coletivo e determine medidas para coibir novas condutas consideradas discriminatórias.