Pela primeira vez desde 1894, um indicado ao STF tem o nome barrado pelo plenário; AGU obteve apenas 34 dos 41 votos necessários.

Em uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Messias obteve 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção, falhando em alcançar o quórum mínimo de 41 votos necessários entre os 81 senadores.

O resultado representa um marco institucional, sendo Messias o primeiro indicado a ser barrado pelo Senado sob a vigência da Constituição de 1988. Na história do tribunal, iniciada há 135 anos, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados anteriormente, todos no ano de 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto.

Durante a sessão, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), negou rumores de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estivesse trabalhando contra o nome do AGU, afirmando que houve total abertura institucional para o processo. Alcolumbre, por sua vez, manteve uma postura neutra no comando da sessão, apesar de seu apoio público à ida de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a Corte.

Embora tivesse sido aprovado horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, Messias enfrentou forte resistência no plenário. Durante a sabatina, ele foi pressionado pela oposição sobre temas sensíveis, incluindo liberdade de expressão e aborto. Diante da rejeição, cabe agora ao presidente Lula decidir entre indicar um novo nome para a vaga ou reapresentar Messias, que, em qualquer cenário, precisará passar por um novo ciclo de sabatina e votação no Senado.