TRE-BA determina retirada de inserções de rádio e aponta que Lula ocupou quase metade do tempo destinado aos candidatos ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, nesta quarta-feira (2), inserções de rádio das campanhas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) ao Senado por uso irregular do tempo destinado aos candidatos. As peças utilizavam a voz do presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em participação acima do limite permitido pela legislação eleitoral.

A decisão liminar, assinada pelo relator Mhércio Cerqueira Monteiro, determina a retirada imediata das inserções de todas as emissoras de rádio do estado. Em caso de reincidência, foi estabelecida multa de R$ 2 mil.

Segundo a decisão, Lula ocupou quase metade do conteúdo da peça, ultrapassando o limite de 25% previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019 para a participação de apoiadores. Wagner e Rui, por sua vez, apareceram apenas nos segundos finais da propaganda.

A irregularidade não é um caso isolado. Em decisão anterior, de 28 de agosto, a Justiça Eleitoral já havia barrado peça semelhante na televisão. Na ocasião, o relator Gustavo Teles Veras Nunes apontou que Lula ocupava cerca de 60% do tempo da propaganda e classificou a estratégia como uma afronta ao protagonismo que deve ser dado aos candidatos titulares do horário eleitoral.

São duas decisões, dois relatores e o mesmo padrão: Lula ocupando o centro das peças enquanto Wagner e Rui aparecem de forma secundária. A repetição da estratégia, agora barrada em rádio e televisão, coloca em evidência a dificuldade das campanhas petistas de construir uma identidade própria para os candidatos ao Senado e sustentar o protagonismo de Wagner e Rui diante do eleitor baiano.