A votação da PEC deve acontecer no mesmo dia da última sessão para discussão da proposta de emenda

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 pode ser votada na próxima quarta-feira (14). Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta do dia a última sessão para discussão da proposta e a votação em primeiro turno do texto da PEC.

A proposta já passou por três das cinco sessões de discussão em plenário necessárias antes de ser votada em primeiro turno. Caso a votação se concretize na próxima semana, será necessário aguardar cinco dias úteis antes da nova análise da proposta. Porém, existe a possibilidade da diminuição desse prazo, conforme prevê o regimento.

A PEC precisa ter, no mínimo, três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Ou seja, 49 senadores precisam aprovar a PEC. O principal objetico da proposta de emenda é garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos, diminuindo as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas.