Medidas foram tomadas, em meio ao período eleitoral, para amenizar os efeitos da alta do petróleo gerada pelos conflitos no Oriente Médio. Redução de tributos federais sobre gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, segundo o governo. Etanol segue desonerado.

A 16 dias do segundo turno das eleições, a equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas, com custo de R$ 5,2 bilhões ao mês, para conter o preço dos combustíveis, como a redução a zero de tributos sobre a gasolina, além da prorrogação da desoneração do etanol.

As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.

Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra. Diante disso, o governo anunciou:

▪️Gasolina: um novo decreto que zera por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro. O custo total por mês passou R$ 2,4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões.

▪️Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.

▪️Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes, por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.

Além disso, foi publicada nesta sexta uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A maior parte dos recursos, R$ 6,17 bilhões, será destinada à subvenção para a produção e a importação de óleo diesel de uso rodoviário. Já o valor restante, R$ 1,35 bilhão, será direcionado à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.

"Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível", declarou Durigan.

Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem até uma redução no preço dos combustíveis na bomba.

"No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra", disse Moretti.

Ao ser questionado sobre o imposto de exportação de petróleo, o ministro do Planejamento voltou a dizer que o tributo é de caráter regulatório e não serve para custear medidas. Reafirmou, ainda, que, enquanto o Brent se mantiver acima de U$100 por barril, a cobrança permanece.

"O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) monitora a situação do Brent, do setor de óleo e gás, e, tão logo haja condição de retirar o tributo, será retirado, pois o mecanismo é temporário", complementou Moretti.