Otto Alencar confirma conversa sobre revisão de penas; auxiliar de Alcolumbre diz que não existe proposta ou acordo fechado

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, negou nesta quarta-feira (28) que exista um acordo para conceder anistia a Jair Bolsonaro ou uma negociação envolvendo o tema e a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado.

Em entrevista ao ICL Notícias, Otto confirmou que conversou com Alcolumbre sobre a possibilidade de rever penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, mas afirmou que não existe projeto de anistia na comissão nem compromisso de apresentar uma proposta.

A declaração ocorre após a divulgação de informações sobre uma possível articulação de Alcolumbre para viabilizar um indulto ou uma anistia a Bolsonaro, em troca de apoio da direita à sua permanência no comando do Senado a partir de fevereiro de 2027.

Segundo Otto, a conversa ocorreu na manhã desta quarta-feira e teve como ponto central a necessidade de reduzir as tensões políticas no país após as eleições presidenciais. O senador afirmou que Alcolumbre mencionou a possibilidade de uma nova discussão sobre a dosimetria das penas, mas não apresentou qualquer proposta concreta.

“O que Davi falou seria, de alguma forma, talvez, no sentimento que ele falou comigo, uma diminuição de pena, uma dosimetria, uma coisa nesse sentido”, explicou.

Otto também contestou a interpretação de que teria passado a defender uma anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

“Não tem projeto de anistia. Nunca teve. Eu sempre fui contra anistia”, afirmou.

O presidente da CCJ sustenta que sua posição permanece a mesma: as punições devem considerar a gravidade dos crimes e a responsabilidade individual de cada condenado. Na avaliação do senador, participantes dos atos de depredação não devem necessariamente receber o mesmo tratamento penal daqueles que organizaram, financiaram ou planejaram a tentativa de golpe.

Durante a entrevista, o ICL Notícias questionou Otto se uma eventual anistia aos responsáveis pela tentativa de golpe não poderia produzir o efeito contrário ao pretendido por Alcolumbre: em vez de pacificar o país, estimular novas investidas contra a democracia.

A pergunta fez referência ao precedente histórico de 1954, quando setores militares envolvidos na crise que culminou na tentativa de impedir a posse de Café Filho receberam anistia. Uma década depois, militares beneficiados por medidas de perdão político participaram da articulação que levou ao golpe de 1964.

O questionamento também abordou o risco de uma eventual medida beneficiar os responsáveis pelo planejamento, financiamento e organização da tentativa de golpe, incluindo os envolvidos nos planos de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Otto concordou com a preocupação e afirmou que uma eventual legislação poderia estabelecer critérios para impedir que os responsáveis pelos crimes mais graves fossem beneficiados.

“Isso aí é uma lei que pode excluí-los, né? Esses que financiaram o golpe, que botaram dinheiro nisso”, declarou.

Ao final da conversa, o senador voltou a concordar com o argumento de que beneficiar os organizadores da tentativa de golpe poderia agravar, em vez de reduzir, as tensões políticas. Reafirmou, porém, que não estava propondo anistia, mas discutindo a possibilidade de um entendimento nacional.