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PF conclui investigação sobre desvio de R$ 48,7 milhões na compra de respiradores; Rui Costa e esposa não foram indiciados

Investigação sobre aquisição de equipamentos durante a pandemia de Covid-19 resultou no indiciamento de 17 pessoas. Polícia Federal apontou falta de provas suficientes para responsabilizar o ex-governador e a esposa dele, Aline Peixoto.

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investigou irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19, em 2020, e não indiciou o ex-governador da Bahia e senador eleito Rui Costa (PT).

O relatório final, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (15), indiciou outras 17 pessoas, entre empresários, intermediários e ex-integrantes da administração pública.

A investigação apurou a destinação de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare Pharma Representações Ltda., contratada para fornecer equipamentos hospitalares aos estados nordestinos. O pagamento foi realizado antecipadamente, mas nenhum dos respiradores foi entregue.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação de Rui Costa, que informou que o ex-governador "sempre afirmou que não teve qualquer participação em irregularidades na aquisição dos respiradores".

Entre os indiciados estão Cleber Isaac Ferraz Soares, Bruno Dauster Magalhães e Silva e Carlos Kerpes.

A defesa de Cleber Isaac Ferraz Soares, disse, por meio de nota, que o "indiciamento representa apenas uma conclusão preliminar da autoridade policial ao final da investigação".

Procurado pela TV Bahia, Bruno Dauster Magalhães e Silva disse, por meio de nota, que afirmou ter recebido com surpresa o indiciamento e defendeu que as negociações para a compra de respiradores ocorreram em meio à emergência sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Segundo ele, a prioridade era adquirir equipamentos para salvar vidas, diante da ausência de vacinas e tratamentos específicos na época. Dauster também afirmou que a compra de respiradores oferecidos pela Hempcare não foi concretizada após reprovação em avaliação técnica do Cimatec.

Já a defesa de Carlos Kerpes disse que o indiciamento dele "apenas indica uma probabilidade de ele responder as investigações. E caso seja denunciado, indubitavelmente, ele provará a inocência no transcorrer do processo penal.

"Em entrevista à TV Bahia, o advogado Pablo Fernandes, que representa a defesa de Carlos Eduardo Gabas, contestou o indiciamento e classificou o relatório da Polícia Federal como apressado e repleto de falhas.

O advogado afirmou que o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste não foi ouvido pela PF, que suas decisões tiveram respaldo jurídico e que a legislação vigente durante a pandemia permitia a dispensa de licitação e o pagamento antecipado.

Também negou a existência de provas de que Gabas tenha recebido recursos desviados ou solicitado a doação de respiradores para Araraquara (SP). Segundo o advogado, os argumentos apresentados pela polícia não se sustentam juridicamente. (Veja notas na íntegra ao final da matéria).

A reportagem tenta localizar as defesas das outras 13 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF).

A esposa de Rui Costa, Aline Fernanda Almeida Peixoto, também foi investigada e não foi indiciada. Segundo a PF, apesar de o casal ter sido mencionado em mensagens e depoimentos de outros envolvidos, os elementos reunidos não foram suficientes para comprovar participação nos crimes.

O relatório, assinado pela delegada federal Nathália Ribeiro Leite Silva, foi produzido no âmbito do Inquérito 1426, que tramita no STJ, sob relatoria do ministro Og Fernandes.

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